Nos efeitos devidos da Lei a Junta de Freguesia submete a consulta pública os seguintes projetos de Regulamento:
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E LICENÇAS
http://www.jf-santajoana.com/uploads/editor_uploads/files/Taxas%20e%20Licencas.pdf
REGULAMENTO DO FUNDO DE APOIO SOCIAL
http://www.jf-santajoana.com/uploads/editor_uploads/files/Apoio%20Social.pdf
REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
http://www.jf-santajoana.com/uploads/editor_uploads/files/Apoio%20ao%20Associativismo(1).pdf
Qualquer sugestão ou reclamação deverá ser dirigida à JUnta de Freguesia de Santa Joana de acordo com o previsto no artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo, nomeadamente com o preenchimento do seguinte requerimento:
http://www.jf-santajoana.com/uploads/editor_uploads/files/Requerimento%20Interessado.pdf
Para se constar os efeitos desta deliberação do Órgão Executivo desta autarquia se publica aqui o respetivo edital no Diário da República: