OUTROS ATESTADOS E DECLARAÇÕES

PEDIDO DE ATESTADOS/DECLARAÇÕES

Para requerer um atestado, é necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e preencher um impresso próprio (requerimento) para formalizar o seu pedido.

Para sua maior comodidade, disponibilizamos aqui o requerimento a preencher:

Pode solicitar atestados para efeito de:

• Subsídio escolar;
• Prova de vida;
• Habitação;
• Residência;
• Abono de família;
• Pagamento de coimas;
• Benefícios sociais;
• Benefícios bancários;
• Benefícios telefónicos;
• Mudanças;
• Subsídio de transporte;
• Termo de responsabilidade;
• Visita a recluso;
• Licença de uso e porte de arma;
• Renovação de título de residência.

ENTREGA DO REQUERIMENTO

Deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos aquando da entrega do requerimento:

• Cartão de Identificação;
• Nº de Contribuinte;
• Cartão social da Freguesia (para os beneficiários);
• Recibo de vencimento (caso solicite um atestado para efeitos de benefícios sociais, de habitação ou de pagamento de coimas);
• Outros Documentos (caso seja um caso especifico que queira ver atestado);

PREÇÁRIO

Atestados para pessoais singulares: 2,50€