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OUTROS ATESTADOS E DECLARAÇÕES

PEDIDO DE ATESTADOS/DECLARAÇÕES

Para requerer um atestado, é necessário dirigir-se à Junta de Freguesia e preencher um impresso próprio (requerimento) para formalizar o seu pedido.

Para sua maior comodidade, disponibilizamos aqui o requerimento a preencher:

Descarregar

Pode solicitar atestados para efeito de:

  • Subsídio escolar;
  • Prova de vida;
  • Habitação;
  • Residência;
  • Abono de família;
  • Pagamento de coimas;
  • Benefícios sociais;
  • Benefícios bancários;
  • Benefícios telefónicos;
  • Mudanças;
  • Subsídio de transporte;
  • Termo de responsabilidade;
  • Visita a recluso;
  • Licença de uso e porte de arma;
  • Renovação de título de residência.

ENTREGA DO REQUERIMENTO

Deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos aquando da entrega do requerimento:

  • Cartão de Identificação;
  • Nº de Contribuinte;
  • Cartão social da Freguesia (para os beneficiários);
  • Recibo de vencimento (caso solicite um atestado para efeitos de benefícios sociais, de habitação ou de pagamento de coimas);
  • Outros Documentos (caso seja um caso especifico que queira ver atestado);

PREÇÁRIO

Atestados para pessoais singulares: 2,50€